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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Configuração. Responsabilidade subjetiva do empregador. Pensão.
Dano material. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Filmagem de minissérie veiculada em mídia televisiva.
Afogamento de ator figurante em intervalo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro
Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Doença ocupacional.
Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:38
INSS é condenado a pagar auxílio-acidente por perda auditiva induzida por ruído ocupacional
O autor afirmou que ficou surdo devido ao ruído em seus locais de trabalho, após duas décadas e
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Acidente do trabalho com óbito. Indenização por dano moral e material. Competência da Justiça do Trabalho.
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.
Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:55
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
Os herdeiros do marinheiro ingressaram na Justiça do Trabalho pedindo indenização moral pela perda
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
A perda de uma chance nos acidentes aéreos
Desde as mais remotas civilizações vem se desenvolvendo a idéia de reparação de danos, visto existir em quaisquer formas de relacionamento a possibilidade de se cometer ações danosas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:23
Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:43
Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa
Para a concessão do auxílio-acidente, o beneficiário deve comprovar a perda de capacidade laborativa, além do dano à saúde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal